ADI 3764 será julgada diretamente no mérito, decide presidente do STF

Marcola ameaçou governador de SP de morte

OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais

PSOL entra com ADI questionando norma regimental do Congresso Nacional sobre veto

Jovem que matou mãe cometeu crime doloso, diz MP

Aumento de 87,5% em plano de saúde é considerado abusivo e revisto

PGR contesta tabela de custas judiciais do Mato Grosso do Sul

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima

Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil

Modelo recebe indenização por exposição indevida de imagem

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

TST determina que Itaú devolva ?diferenças de caixa?

O fato de o empregado receber gratificação de caixa não autoriza o empregador a realizar os descontos.

Administração pública direta. Despedida imotivada de empregado regido pela CLT submetido a concurso público. Impossibilidade.

Administração pública direta.

União Europeia questiona visto CPLP e põe em risco mais de 150 mil autorizações de residências já concedidas em Portugal

Por Bruno Gutman.

MP diz que só falta definir obras sociais para liberar terreno de estádio

Corinthians, que terá de pagar R$ 12 milhões, diz que vai assinar o TAC. Um terço do valor terá de ser gasto até a Copa de 2014, diz promotor

TRT mantém sentença que assegura pagamento a dirigente sindical dos adicionais ajustados com empresa

Segundo a declaração da reclamada, a empresa concedeu afastamento ao trabalhador para o desenvolvimento de suas atividades junto ao sindicato na função de vice-presidente sindical por tempo indeterminado